Leia também a Política de Privacidade

  1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
  2. PROPRIEDADE INTELECTUAL; LICENÇA LIMITADA PARA OS USUÁRIOS
  3. MARCAS REGISTRADAS DA STOCKDRONE
  4. SUAS INFORMAÇÕES
  5. SEU CONTEÚDO
  6. RECLAMAÇÕES DE VIOLAÇÃO / AVISOS DE DMCA
  7. LIMITAÇÕES
  8. RESTRIÇÃO E TÉRMINO DE USO
  9. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
  10. GARANTIAS E RESTRIÇÕES
  11. INDENIZAÇÃO
  12. CANCELAMENTO DE ASSINATURAS DO VENDEDOR
  13. CANCELAMENTO DE PEDIDOS DO CLIENTE
  14. DISPOSIÇÕES GERAIS

Leia atentamente os presentes Termos de Uso antes de acessar ou fazer uso deste website, software, aplicativos e/ou plug-ins disponibilizados pela StockDrone ou seus afiliados (individual e coletivamente, denominado como “Site”)

  1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

1.1 Você concorda com os termos e as condições estabelecidas abaixo e com quaisquer termos modificados ou adicionados que a StockDrone, (“StockDrone”) possa publicar periodicamente (coletivamente, denominado como os “Termo de Uso”). Se você não concorda com todos os termos e condições contidos nos Termos de Uso, não acesse ou use este Site.

1.2 A StockDrone poderá modificar esses Termos de Uso periodicamente. Ao continuar a acessar e usar o Site, você se mostra de acordo com essas alterações. O seu acesso e uso do Site estará sujeito à versão atual dos Termos de Uso, regras e diretrizes publicadas no Site no momento desse uso. Verifique regularmente o link “Termos de Uso” no rodapé da página do seu “Painel de Vendedor” de StockDrone.com.br para visualizar os termos atuais. Se você violar qualquer Termo de Uso, sua licença de acesso ou uso deste Site será automaticamente encerrada.

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL; LICENÇA LIMITADA PARA OS USUÁRIOS

2.1 O acesso e uso dos Serviços do Site estão sujeitos a sua conformidade com esses Termos de Uso, qualquer contrato de licença aplicável com a StockDrone, e com a lei. A StockDrone permanece a única proprietária de todos os direitos, títulos e interesses nos Serviços do Site e se reserva todos os direitos não expressamente concedidos sob estes Termos de Uso. A StockDrone pode modificar, substituir ou descontinuar qualquer Serviço do Site a qualquer momento, por qualquer razão, com ou sem aviso, a critério exclusivo da StockDrone. A StockDrone fornece os Serviços do Site “como estão” e “conforme a disponibilidade”.

2.2 Todo o conteúdo neste Site, incluindo, mas não limitado às imagens, vídeos, música e metadados relacionados (coletivamente denominado como “Conteúdo StockDrone”), assim como a seleção e disposição do Conteúdo StockDrone, são protegidos por direitos autorais, marca d’água, patente, segredo comercial e outras leis de propriedade intelectual e tratados. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo StockDrone viola essas leis e estes Termos de Uso. Exceto quando expressamente indicado aqui ou em um contrato de licença separado entre você e a StockDrone, a StockDrone não concede qualquer autorização expressa ou implícita para uso do Site, dos Serviços do Site (como definido adiante), ou de qualquer Conteúdo StockDrone. Você concorda em não copiar, republicar, enquadrar, vincular a, baixar, transmitir, modificar, adaptar, criar trabalhos derivados com base em, alugar, arrendar, emprestar, vender, atribuir, distribuir, exibir, executar, licenciar, sublicenciar ou fazer engenharia reversa do Site ou qualquer Conteúdo StockDrone. Além disso, você concorda em não usar qualquer mineração de dados, robôs ou dados semelhantes e/ou métodos de coleta e extração de imagens em conexão com o Site ou Conteúdo StockDrone.

2.3 A menos que tenha um contrato de licença com a StockDrone você não pode baixar, distribuir, exibir e/ou copiar qualquer Conteúdo StockDrone.

2.4 Você não poderá remover marcas d’água ou avisos de direitos autorais presentes no Conteúdo StockDrone.

3. MARCAS REGISTRADAS DA STOCKDRONE

3.1 Para o propósito destes Termos de Uso, o termo “Marca(s) Comercial(is)” significa todas as marcas comerciais registradas, logotipos, marcas de serviço e nomes de domínio, ou outras indicações de origem usadas agora ou futuramente pela StockDrone.

3.2 Nada aqui garante a permissão de utilizar qualquer marca registrada da StockDrone, a não ser conforme expressamente descrito nesses Termos de Uso.

3.3 Você concorda que não utilizará as marcas comerciais da StockDrone de nenhuma forma que possa depreciar, prejudicar a imagem ou causar má impressão da StockDrone.

3.4 Você concorda que não contestará (por exemplo, em uma ação jurídica ou de qualquer outra forma), ou auxiliará ou incentivará qualquer outra pessoa ou entidade a contestar, a validade de quaisquer Marcas comerciais da StockDrone ou direitos de marca comercial reivindicados pela StockDrone.

3.5 Você concorda em não utilizar nenhuma marca registrada da StockDrone ou qualquer variação de marca registrada (incluindo variações com erros de ortografia) como nome de domínio ou parte de um nome de domínio independentemente do tipo de domínio, ou como metatag, palavra-chave ou qualquer tipo de código ou dado de programação de computador.

3.6 Você não poderá, em nenhum momento, adotar ou usar, sem o consentimento prévio da StockDrone, qualquer palavra ou marca que seja similar ou que possa ser confundida com as marcas comerciais da StockDrone.

3.7 O visual e aparência do site da StockDrone, incluindo todos os cabeçalhos de página, gráficos individualizados, botões de ícones e scripts, são marcas registradas da StockDrone e seus fornecedores e não podem de forma algum ser copiados, imitados, parcial ou integralmente, sem uma autorização por escrito da StockDrone e/ou de seus fornecedores.

3.8 Todas as outras marcas comerciais, nomes de produto ou nomes de empresa ou logotipos usados ou que aparecem no site da StockDrone são de seus respectivos proprietários. Referências a qualquer produto, serviço, processo ou outras informações por meio do nome comercial, marca comercial, fabricante, fornecedor ou outro não constitui ou implica em aprovação, patrocínio ou recomendação pela StockDrone, a menos que seja expressamente declarado dessa forma.

3.9 Você não poderá utilizar o logotipo da marca comercial da StockDrone, Imagem ou outra propriedade gráfica para criar o link ao site da StockDrone sem a permissão da StockDrone por escrito.

3.10 Você não poderá criar frames ou hotlinks para o site da StockDrone ou qualquer Imagem sem a autorização por escrito da StockDrone.

4. SUAS INFORMAÇÕES

4.1 A StockDrone (ou terceiros atuando em seu nome) pode coletar dados relacionados ao seu uso dos Serviços do Site. As plataformas de terceiros, por meio das quais você acessa o Site, poderão coletar informações relacionadas ao uso, por sua parte, da plataforma em questão, disponibilizando as mesmas informações à StockDrone nos termos do contrato celebrado entre você e a plataforma em questão. A coleta e utilização das informações mencionadas, por parte da StockDrone, deverão, em todas as ocasiões, atender aos presentes Termos de Uso, à Política de Privacidade da StockDrone e à legislação vigente.

4.2 A StockDrone utilizará e protegerá seus dados, como seu nome e endereço, de acordo com a Política de Privacidade da StockDrone, cujo conteúdo está incorporado por referência a esses Termos de Uso.

5. SEU CONTEÚDO

5.1 Para qualquer imagem, vídeo, áudio ou qualquer outro conteúdo que você enviar ou postar no Site (“Seu Conteúdo”), incluindo, mas não limitado aos Serviços do Site, você representa e garante que: (i) você tem todos os direitos necessários para enviar Seu Conteúdo aos Serviços do Site e conceder as licenças aqui estabelecidas; (ii) a StockDrone não precisará obter licenças de qualquer terceiro ou pagar royalties a quaisquer terceiros em relação ao Seu Conteúdo; (iii) o Seu Conteúdo não viola quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual e direitos de privacidade; e (iv) o Seu Conteúdo está em conformidade com estes Termos de Uso e todas as leis aplicáveis.

5.2 Ao fazer o upload do Seu Conteúdo, você concede à StockDrone uma licença limitada, mundial, não-exclusiva, isenta de royalties e o direito de copiar, transmitir, distribuir, executar e exibir publicamente (em todos os meios de comunicação conhecidos no momento ou criados no futuro), e fazer trabalhos derivados de Seu Conteúdo com a finalidade de permitir que você edite e exiba Seu Conteúdo usando os Serviços do Site e arquive ou preserve o Seu Conteúdo para litígios, processos judiciais ou investigações. As licenças acima serão mantidas a menos e até que você remova Seu Conteúdo do Site, neste caso as licenças serão encerradas dentro de um período comercialmente razoável. Não obstante o disposto acima, a licença para fins de arquivamento/preservação legal será mantida indefinidamente.

5.3 Não é permitido fazer upload, publicar ou transmitir qualquer vídeo, imagem, texto, gravação de áudio ou outro conteúdo que:

  • Viole os direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de publicidade ou privacidade de terceiros;
  • Seja pornográfico, difamatório ou contenha qualquer conteúdo imoral ou ilegal.
  • Explore menores de idade;
  • Retrate atos ilícitos ou violentos;
  • Retrate crueldade com animais ou violência contra animais;
  • Promova esquemas fraudulentos ou resulte em uma reivindicação de propaganda enganosa ou concorrência desleal; ou
  • Viole qualquer lei, estatuto ou regulamento.

5.4 Você não pode usar o Conteúdo StockDrone para qualquer finalidade sem antes obter uma licença para uso desse Conteúdo StockDrone. Qualquer uso do Conteúdo StockDrone deve ser regido pelo contrato de licença aplicável em separado entre você e a StockDrone. A exibição e/ou distribuição ao público de qualquer Conteúdo StockDrone com marca d’água ou não licenciado (seja incorporado a um trabalho derivado ou isoladamente) constitui violação de direitos autorais.

6. RECLAMAÇÕES DE VIOLAÇÃO / AVISOS DE DMCA

6.1 Se você acredita que alguma imagem ou outro material oferecido pela StockDrone viola algum direito autoral que você possui ou controla, você poderá notificar a StockDrone da maneira aqui descrita em nossa Política de Violação de Direitos Autorais.

7. LIMITAÇÕES

7.1 Você concorda que não irá:

  • Participar de nenhuma conduta que seja uma violação de qualquer lei ou dos direitos da StockDrone ou de um terceiro.
  • Violar qualquer lei ou norma aplicável relacionada ao acesso ou uso do Site, ou envolver-se em qualquer atividade proibida por estes Termos de Uso.
  • Violar os direitos da StockDrone ou de terceiros (incluindo os direitos de privacidade e publicidade) ou abusar, difamar, molestar, perseguir ou ameaçar outros.
  1. RESTRIÇÃO E TÉRMINO DE USO

8.1 A StockDrone pode bloquear, restringir, desativar, suspender ou encerrar seu acesso a todo o Site, Serviços do Site e/ou Conteúdo da StockDrone, a critério da StockDrone, sem aviso prévio. Qualquer conduta sua que, a critério exclusivo da StockDrone, restrinja ou iniba qualquer outra pessoa ou entidade de usar ou desfrutar do Site ou dos Serviços do Site é estritamente proibida e pode resultar na rescisão do seu acesso ao Site ou aos Serviços do Site sem aviso prévio.

9. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

9.1 No caso de a StockDrone fornecer links de seu site para qualquer site de terceiros ou permitir que terceiros vinculem seus sites ao site da StockDrone, você deve estar ciente de que a StockDrone não oferece qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita, e não se responsabiliza por qualquer conteúdo ou prática desses terceiros ou de seus sites. Tais sites não estão sob controle da StockDrone, e a StockDrone fornece e/ou permite esses links apenas como uma conveniência para você. A inclusão de qualquer link não implica afiliação, endosso ou adoção pela StockDrone.

10. GARANTIAS E RESTRIÇÕES

10.1 O uso do Site e dos Serviços do Site é de responsabilidade do usuário. O Site e os Serviços do Site são fornecidos pela StockDrone sob estes termos de uso “como estão” sem garantia de qualquer tipo, seja expressa, implícita, legal ou de outra forma. A StockDrone renuncia expressamente toda e qualquer garantia, seja expressa ou implícita, a todo ou parte dos Serviços do Site disponibilizados a qualquer momento, incluindo, mas não limitado às garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico, não-violação e qualquer outra garantia que possa surgir sob qualquer lei. Sem limitar o disposto acima, a StockDrone não oferece garantias de que: (i) o Site atenderá aos seus requisitos; (ii) o acesso ao Site será ininterrupto; (iii) a qualidade do Site atenderá a suas expectativas; e (iv) quaisquer erros ou defeitos no site, nos serviços ou nos materiais serão corrigidos. A StockDrone não faz representações ou garantias de que os Serviços do Site serão permitidos em sua jurisdição, que os Serviços do Site ou o seu uso dos Serviços do Site serão ininterruptos ou livres de erros, que o Seu Conteúdo enviado por você ficará disponível nos Serviços do Site ou será armazenado pelos Serviços do Site, que os Serviços do Site atenderão às suas necessidades ou que a StockDrone continuará a oferecer suporte a qualquer recurso específico dos Serviços do Site. Na medida em que qualquer isenção ou limitação de responsabilidade não se aplica, todas as garantias expressas, implícitas e legais serão limitadas em duração a um período de trinta (30) dias após a data em que você usou os Serviços do Site pela primeira vez, e nenhuma garantia será aplicada após esse período.

11 INDENIZAÇÃO

11.1 Você concorda em defender, indenizar e não responsabilizar a StockDrone, seus subsidiários, afiliados, concessores de licença, empregados, agentes e fornecedores de informação terceirizados, colaboradores e contratados independentes contra quaisquer processos legais, danos, custas, dívidas e gastos (incluindo, mas não limitados às custas de honorários de advogados) que resultem da sua conduta, uso ou impossibilidade de usar o Site, os Serviços do Site, sua quebra do contrato dos Termos de Uso do Site ou de qualquer representação ou garantia do mesmo, pelo seu uso não autorizado do Conteúdo StockDrone, ou sua violação de qualquer direito de terceiros.

12. CANCELAMENTO DE ASSINATURAS

12.1 Você pode efetuar o cancelamento de sua assinatura para o uso do website StockDrone como vendedor a qualquer momento. Não há valores de multa previstos ou multa de rescisão contratual. O valor residual, de acordo com será reembolsado obedecendo apenas a data base em que sua assinatura foi realizada. Por exemplo: caso tenha efetuado a assinatura no dia 15 do mês de março e tenha solicitado o reembolso no dia 25 de novembro,  sua assinatura será cancelada somente no dia 15 de dezembro, mesmo dia de data base, e o seu reembolso será proporcional ao dia do cancelamento até o término do período de 12 meses da assinatura.

13. CANCELAMENTO DE PEDIDOS DO CLIENTE

13.1 O cliente que adquiriu produtos digitais efetuando o seu pagamento através do website StockDrone, tem o direito de solicitar o cancelamento, ou arrependimento de compra em um prazo máximo de até 7 dias.

Para cancelar a sua compra, é necessário que você entre em contato com o Vendedor e solicite o cancelamento e o reembolso através da sua conta na página Minha Conta, ou através da página da loja do vendedor.

Para acessar dados do vendedor, siga os passos abaixo:

  • Acesse sua conta StockDrone;
  • Clique em “Minha Conta”, e em seguida em “Pedidos” no menu;
  • Selecione a transação que queira obter os dados do vendedor;
  • Visualize os dados do vendedor;
  • Entre em contato com ele solicitando o cancelamento da sua compra.

Caso não consiga acordo diretamente com o vendedor você pode abrir uma disputa para bloquear o pagamento. Para tanto, clique aqui e descreva o problema incluindo os dados do vendedor e o nome da loja, dados do pedido, do produto adquirido, e o problema encontrado.

A StockDrone não se responsabiliza por qualquer negociação que ocorra fora do ambiente do website StockDrone.

O cliente que desistir da compra, não poderá sob nenhuma forma utilizar as imagens que foram adquiridas através do website, sob pena de enfrentar disputa judicial por quebra de direitos autorais, entre outros fatores.

14. DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1 Todas as questões controversas e alegações relacionadas ao presente Contrato, bem como seu inadimplemento, deverão ser resolvidas por meio de procedimento arbitral nos termos das Regras de Arbitragem Comercial da Associação de Arbitragem Americana ou do Centro Internacional para Resolução de Disputas e não por meio de processo judicial. O título executivo relativo à decisão do árbitro poderá ser exigido judicialmente em qualquer tribunal com competência para julgar o título em si, a parte interessada ou seus bens. O procedimento arbitral deverá ser realizado no estado do Distrito Federal. O procedimento arbitral deverá ser realizado na língua Portugues Brasileiro. Apenas um árbitro deverá presidir o procedimento arbitral. Cada parte deverá arcar com suas próprias despesas decorrentes do procedimento arbitral. Caso seja necessário ou conveniente, a StockDrone detém o direito de buscar, a seu critério, por qualquer meio, garantia ou medida judiciais cabíveis e em qualquer tribunal competente para tanto, a proteção de seus bens e interesses contra atos seus.

14.2 Esses Termos de Uso devem ser interpretados e executados de acordo com as leis vigentes no Brasil, excetuando-se suas normas sobre conflitos entre leis.

14.3 Em caso de conflito entre os presentes Termos de Uso e qualquer contrato de licença celebrado com a StockDrone, os termos do contrato de licença em questão deverão ter precedência.

14.4 Esses Termos de Uso não deverão ser interpretados nem contra nem a favor de qualquer parte, mas sim de acordo com o justo significado da linguagem contida neste Contrato. A invalidade ou ineficácia de qualquer parte destes Termos de Uso não deverá prejudicar a validade ou a aplicabilidade do equilíbrio do presente instrumento.